Política de Privacidade do Site

Política geral de privacidade e proteção de dados

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados do website acessível no endereço https://shibata.com.br, disponibilizado e mantido pelo que se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os produtos e serviços do SUPERMERCADO SHIBATA como consumidores. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, como acessar e atualizar, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além do registro de sua satisfação, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto nº 869/2018.

1. Definição
  1. Dados Pessoal: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.
  2. Usuário: pessoas que acessam o Portal do SUPERMERCADO SHIBATA.
  3. Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolha informações pessoais é considerada um controlador.
  4. Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.
  5. Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
  6. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada
  7. Dado sensível: são informações bem particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.
  8. Cookies: São pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.
2. Fontes de dados pessoais

Nós coletamos seus dados pessoais através das seguintes fontes:

3. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto ao SUPERMERCADO SHIBATA, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

4. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

O SUPERMERCADO SHIBATA não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, o SUPERMERCADO SHIBATA pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

De acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

5. Sobre o uso de Cookies, arquivos de registros (logs) e similares

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis do SUPERMERCADO SHIBATA e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites do SUPERMERCADO SHIBATA às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos consumidores.

O SUPERMERCADO SHIBATA usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

É importante lembrar que cabe a você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar Cookies ou não.

6. Sobre o uso de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais o SUPERMERCADO SHIBATA coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas:

7. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente, o SUPERMERCADO SHIBATA utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nos tópicos anteriores desta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

8. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

O SUPERMERCADO SHIBATA adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

A base de dados coletadas pelo SUPERMERCADO SHIBATA é de propriedade e responsabilidade do SUPERMERCADO SHIBATA e não será comercializada ou vendida para terceiros. Seu uso, acesso e compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades do SUPERMERCADO SHIBATA podendo ser fornecido apenas para mediante a processo judicial.

O SUPERMERCADO SHIBATA nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário na Plataforma e, caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

9. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da infomação dos seus Drados Pessoais que são tratados pelo SUPERMERCADO SHIBATA.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao SUPERMERCADO SHIBATA. somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

O SUPERMERCADO SHIBATA faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

10. Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que o SUPERMERCADO SHIBATA decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

11. Como entrar em contato

Você pode entrar em contato para:

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

O SUPERMERCADO SHIBATA receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

12. Legislação de foro aplicável

A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Mogi das Cruzes, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Mogi das Cruzes, 14 de agosto de 2020

Versão do documento: 1.01

Atualizado em: 14/08/2020