Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade ("Política") contém informações a respeito do modo como tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site, e tem como objetivo esclarecer a você ("Usuário"), quais informações a seu respeito serão coletadas, os motivos da coleta, bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas pelo Grupo Shibata, ("Prestadora"), quando da navegação e realização do cadastro para utilizar as funcionalidades de separação de pedidos ou comércio eletrônico disponível no website https://cliqueeretire.shibata.com.br e também pelos hotsites que eventualmente fizerem parte deste ambiente virtual. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), regulamentada pelo Decreto 8.771/2016 e com a Lei Federal 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, ou por conveniência da prestadora, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção, tendo a presente versão a data de atualização indicada ao término do documento.

Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

Dados coletados

Por meio do Portal, a Prestadora poderá coletar todas as informações ativamente fornecidas pelo Usuário, como seu nome, CPF, endereço, e-mail, telefone entre outras informações solicitadas durante seu cadastro no Portal e eventual pedido de separação ou aquisição de produtos por meio deste.

Ademais, a Prestadora poderá coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Portal pelo Usuário, como por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do Portal, entre outros. A Prestadora, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação e hábito de compra do Usuário e suas preferências. Poderão, ainda, ser acessados dados de geolocalização, a fim de fornecer ao Usuário a funcionalidade de identificação de lojas próximas a este. Os dados de geolocalização poderão ainda ser coletados e armazenados para oferecer vantagens e ofertas mais personalizadas, desde que ativamente autorizado pelo Usuário.

O site pode se valer de plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenadas no navegador do usuário, devendo a política de privacidade das redes sociais ser verificada no próprio site da rede social, ex: Facebook: https://facebook.com/policies/cookies.

Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do Portal poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.

Finalidades de coleta de dados

Os dados coletados em razão do acesso ao Portal pelo Usuário têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte da Prestadora, bem como para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário com o Portal, destinando-se, ainda, a oferta de novos produtos, serviços e promoções, podendo os dados coletados serem utilizados, também, para fins publicitários e estatísticos, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário material publicitário direcionado.

Desse modo, ao aceitar a presente Política, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Prestadora utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

Compratilhamento de dados

Todas as informações coletadas sobre o Usuário são consideradas pela Prestadora como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:

  1. Com as empresas parceiras da Prestadora, tais quais administradoras de meios de pagamento, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos;
  2. Como ativo empresarial, com empresas de seu grupo econômico;
  3. Para a proteção dos interesses da Prestadora, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;
  4. Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Prestadora, caso no qual a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços; ou
  5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Armazenamento de dados

Todos os dados dos Usuários efetivamente coletados pela Prestadora serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, se comprometendo a Prestadora empregar todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

  1. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
  2. Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
  3. Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitado apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
  4. Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016; e
  5. Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, nos termos do artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016.
Prazo de armazenamento de dados

Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Prestadora se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da prestadora, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo período necessário para cumprir os objetivos aos quais destinados, sendo certo que serão armazenados durante o período de existência do Portal, sendo excluído de nossa base de dados após a solicitação do cliente ou o decurso de 2 anos de inatividade no acesso.

Exclusão de dados

O Usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pela Prestadora, entrando em contato com a Central do Cliente pelo inserir. Contudo, o Usuário deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastro, com a consequente exclusão definitiva de sua conta e de eventuais dados atrelados a esta.

A Prestadora compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto à Prestadora, está ainda observará o prazo legal de 6 meses de armazenamento de dados estabelecido pelo Marco Civil da Internet.

Foro competente

Essa Política de Privacidade está vinculada aos termos e condições de uso do Portal e será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o Foro da Comarca de Mogi das Cruzes, salvo ressalva específica de outra competência definida pela legislação aplicável

São Paulo, 21 de abril de 2020

GRUPO SHIBATA

Versão do documento: 1.0

Atualizado em: 21/04/2020